Sociedade diz NÃO ao fim da rotulagem de alimentos transgênicos

Proposta que segue para o Senado teve repúdio de mais de 100 organizações; população brasileira pede cumprimento ao direito à informação sobre o que está consumindo

supermercado
Foto: Divulgação

Saber se um produto contém ou não ingredientes transgênicos – um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor e já aplicado à maioria dos produtos hoje disponíveis no mercado – corre o risco de ser extinguido caso o Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), passe no Senado, após já ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano.

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Diante da situação que ameaça o direito dos consumidores de todo País, uma mobilização nacional que já conta com mais de 100 entidades, encaminhou uma carta ao Senado Federal e a autoridades como o Ministério da Justiça, Ministério da Agricultura, Ministério Público Federal e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), pedindo que o PL não seja aprovado.

Além de se contrapor ao direito do consumidor à informação sobre os alimentos que consome, a iniciativa também ignora a vontade popular. Segundo diversas pesquisas de opinião, os brasileiros querem saber se um alimento contém ingredientes transgênicos ou não (74% da população IBOPE, 2001? 71% IBOPE, 2002? 74% IBOPE, 2003? e 70,6% ISER, 2005). Desta forma o PL pode ser classificado como antidemocrático.

Longe de atender interesses dos consumidores ou aprimorar a Lei que já discorre sobre a necessidade de rotulagem obrigatória, a medida pode facilitar a venda de alimentos transgênicos ao consumidor final, que, sem o direito à informação, não terá certeza sobre a composição do alimento que está comprando, prejudicando seu poder de escolha. O Idec entende que a oferta de alimentos transgênicos  sem o conhecimento do consumidor pode contribuir para aumentar o uso dos OGMs (Organismos Geneticamente Modificados) nos produtos, sem ponderar os riscos à saúde ao qual o consumidor pode estar exposto.

Confira  abaixo as organizações signatárias da carta enviada ao Senado Federal e às autoridades e assinada em nome do FNECDC (Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor), Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) e ProconsBrasil (Associação Brasileira de Procons):

  • ActionAid Brasil
  • Agroecologia, Permacultura e Campesinato – TXAI
  • Articulação de Agroecologia da Bahia – AABA
  • Articulação de Agroecologia do Sertão do São Francisco
  • Articulação dos Empregados(as) rurais – ADERE
  • Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
  • Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME
  • Articulação Nacional de Agroecologia – ANA
  • Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA
  • Articulação no Semiárido Paraibano – ASA Paraíba
  • Articulação no Semiárido Pernambucano – ASA Pernambuco
  • Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais
  • AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia
  • Associação Brasileira de Agricultura Biodinamica
  • Associação Brasileira de Agroecologia – ABA
  • Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
  • Associação Brasileira de PROCONS – PROCON BRASIL
  • Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
  • Associação Comunitária Mantenedora Escola Família Agrícola de Sobradinho – AMEFAS
  • Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta
  • Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região – ANC
  • Associação de Agricultura Orgânica – AAO
  • Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo – APqC
  • Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural -Agapan
  • Associação Nacional de Agricultura Camponesa
  • Associação Sitio Escola Portão Grande
  • Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
  • Cáritas Brasileira Regional Piauí
  • Cáritas Diocesana de Sobral – CE
  • Casa da Mulher do Nordeste
  • Central do Cerrado
  • Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas
  • Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativos – CAATINGA
  • Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá
  • Centro de Desenvolvimento Agroecoógico Sabiá – Centro Sabiá
  • Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR
  • Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador – CETRA
  • Centro de Pesquisa e Assessoria – ESPLAR
  • Centro Dom José Brandão de Castro – CDJBC
  • Centro Feminista 8 de Março
  • Centro Indigenista Missionário – CIMI
  • Comissão Pastoral da Terra – CPT
  • Comissão Territorial de Revitalização da Batata Agroecológica na Região da Borborema – Paraíba
  • CONSEA Sorocaba, Conselho de Segurança Alimentar de Sorocaba
  • Conselho de Segurança Alimentar e Nutrição de Jundiaí – CONSEA-JD
  • Conselho Federal de Nutricionistas – CFN
  • Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
  • Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Jundiaí -CMDR
  • Consulta Popular
  • Cooperativa dos Produtores Rurais Entre Serras e Águas
  • Cooperativa Grande Sertão
  • Cooperativa Mista de Produção Camponesa – CPC
  • Cooperativa Mista de Produção, Comercialização e Industrialização de Biocombustíveis e Produtos Agropecuários do Brasil – Oestebio
  • Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombola – CONAQ
  • Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE
  • Entidade Nacional de Estudantes de Biologia – ENEBio
  • Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
  • FETRAF Brasil
  • Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – FBSSAN
  • Fórum de Agricultura Familiar da Região de Sorocaba
  • Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor
  • Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira – Fundação APAEB
  • Grupo CoCriação Alimentação e Sustentabilidade
  • Grupo de Articulação Regional da Feira de Orgânicos de Sorocaba – GARFOS
  • Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental – GERMEN
  • Instituto Akatu
  • Instituto Brasileiro de Agricultura Biológica
  • Instituto de Permacultura da Bahia – IPB
  • Instituto Gondwana
  • Instituto Kairós
  • Instituto Polis
  • Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA
  • Levante Popular da Juventude
  • Marcha Mundial de Mulheres – MMM
  • Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste – MMTR/NE
  • Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
  • Movimento de Organização Comunitária – MOC
  • Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
  • Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
  • Movimento dos Pescadores e Pescadoras – MPP
  • Movimento dos trabalhadores e trabalhadoras do campo MTC Brasil
  • Movimento dos trabalhadores rurais Sem Terra – MST
  • Movimento GEraizeiro
  • Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB
  • Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
  • Movimento Nacional Pela Soberania Popular Frente à Mineração – MAM
  • NACE Pteca – Nucleo de Cultura Extensao da ESALQ-USP
  • Núcleo de Agroecologia Apetê Caapuã, da UFSCar Sorocaba – NAAC
  • Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Semiárido Nordestino – Núcleo Sertão Verde
  • Núcleo de Educação Infantil Jardim do LIVRE SONHAR
  • Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiárido – NEPPAS/UFRPE
  • Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições – NUPPRE-UFSC
  • Núcleo de Pesquisa e Estudos Sertão Agroecológico/Univasf
  • Observatório de Políticas de Saúde Alimentar e Nutrição da UnB – OPSAN
  • OCS Jundiaí Orgânicos
  • Pastoral da Juventude Rural – PJR
  • Plataforma de Apoio à Agricultura Orgânica no município de São Paulo
  • Polo Sindical da Borborema – Paraíba
  • Rede ATER Nordeste
  • Rede das Escolas Familias Agrícolas Integradas no Semiárido – REFAISA
  • Rede de Agroecologia de Pernambuco
  • Rede de Defesa e Promoção da Alimentação Saudável, Adequada e Solidária – REDE SANS
  • Rede de Grupos de Agroecologia – REGA
  • Rede de Intercâmbio de Sementes da Microrregião Norte do Ceará
  • Rede Grupos de Produção e Resistência
  • Rede Sergipana de Agroecologia – RESEA
  • Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo
  • Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais – SASOP
  • Sindicato dos trabalhadores em água, esgoto e meio ambiente do estado de São Paulo – SINTAEMA/SP
  • Slow Food Brasil
  • SOS Mata Atlântica
  • Terra de Direitos
  • Uniao das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidaria de Minas Gerais – UNICAFES/MG
  • União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes
  • União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias – Unicopas
  • Vazanteiros em Movimento
  • VERDE VIVO Associação de Produtores Orgânicos da Mantiqueira
  • Via Campesina Brasil

Fonte: IDEC