Sociedade diz NÃO ao fim da rotulagem de alimentos transgênicos

Proposta que segue para o Senado teve repúdio de mais de 100 organizações; população brasileira pede cumprimento ao direito à informação sobre o que está consumindo

Saber se um produto contém ou não ingredientes transgênicos – um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor e já aplicado à maioria dos produtos hoje disponíveis no mercado – corre o risco de ser extinguido caso o Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), passe no Senado, após já ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano.

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Diante da situação que ameaça o direito dos consumidores de todo País, uma mobilização nacional que já conta com mais de 100 entidades, encaminhou uma carta ao Senado Federal e a autoridades como o Ministério da Justiça, Ministério da Agricultura, Ministério Público Federal e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), pedindo que o PL não seja aprovado.

Além de se contrapor ao direito do consumidor à informação sobre os alimentos que consome, a iniciativa também ignora a vontade popular. Segundo diversas pesquisas de opinião, os brasileiros querem saber se um alimento contém ingredientes transgênicos ou não (74% da população IBOPE, 2001? 71% IBOPE, 2002? 74% IBOPE, 2003? e 70,6% ISER, 2005). Desta forma o PL pode ser classificado como antidemocrático.

Longe de atender interesses dos consumidores ou aprimorar a Lei que já discorre sobre a necessidade de rotulagem obrigatória, a medida pode facilitar a venda de alimentos transgênicos ao consumidor final, que, sem o direito à informação, não terá certeza sobre a composição do alimento que está comprando, prejudicando seu poder de escolha. O Idec entende que a oferta de alimentos transgênicos  sem o conhecimento do consumidor pode contribuir para aumentar o uso dos OGMs (Organismos Geneticamente Modificados) nos produtos, sem ponderar os riscos à saúde ao qual o consumidor pode estar exposto.

Confira  abaixo as organizações signatárias da carta enviada ao Senado Federal e às autoridades e assinada em nome do FNECDC (Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor), Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) e ProconsBrasil (Associação Brasileira de Procons):

• ActionAid Brasil
• Agroecologia, Permacultura e Campesinato – TXAI
• Articulação de Agroecologia da Bahia – AABA
• Articulação de Agroecologia do Sertão do São Francisco
• Articulação dos Empregados(as) rurais – ADERE
• Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
• Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME
• Articulação Nacional de Agroecologia – ANA
• Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA
• Articulação no Semiárido Paraibano – ASA Paraíba
• Articulação no Semiárido Pernambucano – ASA Pernambuco
• Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais
• AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia
• Associação Brasileira de Agricultura Biodinamica
• Associação Brasileira de Agroecologia – ABA
• Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
• Associação Brasileira de PROCONS – PROCON BRASIL
• Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
• Associação Comunitária Mantenedora Escola Família Agrícola de Sobradinho – AMEFAS
• Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta
• Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região – ANC
• Associação de Agricultura Orgânica – AAO
• Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo – APqC
• Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural -Agapan
• Associação Nacional de Agricultura Camponesa
• Associação Sitio Escola Portão Grande
• Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
• Cáritas Brasileira Regional Piauí
• Cáritas Diocesana de Sobral – CE
• Casa da Mulher do Nordeste
• Central do Cerrado
• Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas
• Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativos – CAATINGA
• Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá
• Centro de Desenvolvimento Agroecoógico Sabiá – Centro Sabiá
• Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR
• Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador – CETRA
• Centro de Pesquisa e Assessoria – ESPLAR
• Centro Dom José Brandão de Castro – CDJBC
• Centro Feminista 8 de Março
• Centro Indigenista Missionário – CIMI
• Comissão Pastoral da Terra – CPT
• Comissão Territorial de Revitalização da Batata Agroecológica na Região da Borborema – Paraíba
• CONSEA Sorocaba, Conselho de Segurança Alimentar de Sorocaba
• Conselho de Segurança Alimentar e Nutrição de Jundiaí – CONSEA-JD
• Conselho Federal de Nutricionistas – CFN
• Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
• Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Jundiaí -CMDR
• Consulta Popular
• Cooperativa dos Produtores Rurais Entre Serras e Águas
• Cooperativa Grande Sertão
• Cooperativa Mista de Produção Camponesa – CPC
• Cooperativa Mista de Produção, Comercialização e Industrialização de Biocombustíveis e Produtos Agropecuários do Brasil – Oestebio
• Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombola – CONAQ
• Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE
• Entidade Nacional de Estudantes de Biologia – ENEBio
• Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
• FETRAF Brasil
• Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – FBSSAN
• Fórum de Agricultura Familiar da Região de Sorocaba
• Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor
• Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira – Fundação APAEB
• Grupo CoCriação Alimentação e Sustentabilidade
• Grupo de Articulação Regional da Feira de Orgânicos de Sorocaba – GARFOS
• Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental – GERMEN
• Instituto Akatu
• Instituto Brasileiro de Agricultura Biológica
• Instituto de Permacultura da Bahia – IPB
• Instituto Gondwana
• Instituto Kairós
• Instituto Polis
• Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA
• Levante Popular da Juventude
• Marcha Mundial de Mulheres – MMM
• Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste – MMTR/NE
• Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
• Movimento de Organização Comunitária – MOC
• Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
• Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
• Movimento dos Pescadores e Pescadoras – MPP
• Movimento dos trabalhadores e trabalhadoras do campo MTC Brasil
• Movimento dos trabalhadores rurais Sem Terra – MST
• Movimento GEraizeiro
• Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB
• Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
• Movimento Nacional Pela Soberania Popular Frente à Mineração – MAM
• NACE Pteca – Nucleo de Cultura Extensao da ESALQ-USP
• Núcleo de Agroecologia Apetê Caapuã, da UFSCar Sorocaba – NAAC
• Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Semiárido Nordestino – Núcleo Sertão Verde
• Núcleo de Educação Infantil Jardim do LIVRE SONHAR
• Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiárido – NEPPAS/UFRPE
• Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições – NUPPRE-UFSC
• Núcleo de Pesquisa e Estudos Sertão Agroecológico/Univasf
• Observatório de Políticas de Saúde Alimentar e Nutrição da UnB – OPSAN
• OCS Jundiaí Orgânicos
• Pastoral da Juventude Rural – PJR
• Plataforma de Apoio à Agricultura Orgânica no município de São Paulo
• Polo Sindical da Borborema – Paraíba
• Rede ATER Nordeste
• Rede das Escolas Familias Agrícolas Integradas no Semiárido – REFAISA
• Rede de Agroecologia de Pernambuco
• Rede de Defesa e Promoção da Alimentação Saudável, Adequada e Solidária – REDE SANS
• Rede de Grupos de Agroecologia – REGA
• Rede de Intercâmbio de Sementes da Microrregião Norte do Ceará
• Rede Grupos de Produção e Resistência
• Rede Sergipana de Agroecologia – RESEA
• Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo
• Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais – SASOP
• Sindicato dos trabalhadores em água, esgoto e meio ambiente do estado de São Paulo – SINTAEMA/SP
• Slow Food Brasil
• SOS Mata Atlântica
• Terra de Direitos
• Uniao das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidaria de Minas Gerais – UNICAFES/MG
• União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes
• União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias – Unicopas
• Vazanteiros em Movimento
• VERDE VIVO Associação de Produtores Orgânicos da Mantiqueira
• Via Campesina Brasil

Fonte: IDEC