UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância

Assegurar que cada criança e cada adolescente tenha seus direitos humanos integralmente cumpridos, respeitados e protegidos é a principal missão do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF.

Criado em 1946 para ajudar a reconstruir os países mais afetados pela Segunda Guerra Mundial, o UNICEF passou a atuar em outras nações quatro anos depois. Hoje, está presente em 191 países.

Em 1950, o UNICEF chegou ao Brasil e, desde então, trabalha em parceria com governos municipais, estaduais e federal, sociedade civil, grupos religiosos, mídia, setor privado e outras organizações internacionais, incluindo agências das Nações Unidas, para defender os direitos de meninas e meninos brasileiros.

No decorrer dessas décadas, a entidade tem atuado junto com o País nas conquistas alcançadas no campo dos direitos da infância.

Esteve lado a lado do Brasil na luta contra a poliomielite, que teve o último registro de ocorrência em 1989; lutou junto com as mulheres para que lhes fosse garantido o direito a amamentar seus filhos; ajudou o governo brasileiro a criar o seu primeiro programa de merenda escolar; colaborou com a redução das mortes por diarreia, com a promoção do uso do soro caseiro; e, nos últimos anos, está apoiando o País a reduzir as disparidades regionais no Semiárido, Amazônia e comunidades populares dos centros urbanos.

O Fundo das Nações Unidas  para a Infância uniu sua voz à dos brasileiros para a redação e aprovação do artigo 227 da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente – que mudaram o marco legal dos direitos da infância no Brasil.

Também esteve junto com o parlamento brasileiro, o governo e a sociedade para a aprovação da Lei 9.534/97, que tornou gratuito o Registro Civil de nascimento para todos os brasileiros.

A entidade  promoveu ainda ações pela aprovação da Emenda Constitucional número 59, que tornou obrigatório o ensino dos 4 aos 17 anos e também garantiu mais recursos para a educação. Vitórias importantes para a educação no Brasil, que contaram com o seu apoio desde o começo das discussões.

Em todos esses anos de atuação, o UNICEF acompanhou também as modificações pelas quais o Brasil passou: de um país dependente de tecnologia e de recursos para uma nação que enfrenta crises econômicas e que se transforma em referência no mundo. Essas transformações mudaram a forma de cooperação entre o órgão e o governo brasileiro.

Hoje, a atuação do Fundo das Nações Unidas busca contribuir para a construção de políticas públicas que reduzam as disparidades; aproximar e articular parcerias; desenvolver capacidades e difundir e divulgar tecnologias sociais e boas práticas; e produzir e disseminar conhecimentos em centros de pesquisas e universidades, fazendo com que os gestores e a sociedade trabalhem por resultados concretos na vida das crianças e dos adolescentes.

O organismo desenvolve o  seu papel com responsabilidade, garantindo a transparência de suas ações e desenvolvendo seu programa baseado em pesquisas e dados atualizados, que permitem conhecer a realidade das crianças e dos adolescentes no País.

Entre suas prioridades, estão promover a participação cidadã de adolescentes em suas famílias, comunidades e nos espaços e políticas que lhes dizem respeito, bem como ajudar no enfrentamento da discriminação racial e étnica.

Neste contexto,  mobiliza recursos e experiências de diferentes atores sociais para ajudar a garantir os direitos das crianças e adolescentes. A organização realiza, por exemplo, parcerias estratégicas com o setor corporativo, contribuindo para colocar a causa da infância e da adolescência no “DNA” das empresas.

Por meio de ações conjuntas com sociedade e governos, o UNICEF atua com compromisso e determinação para garantir uma vida melhor para cada criança e cada adolescente no Brasil.

UNICEF no Brasil

O Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF está presente no Brasil desde 1950, liderando e apoiando algumas das mais importantes transformações na área da infância e da adolescência no País, como as grandes campanhas de imunização e aleitamento, a aprovação do artigo 227 da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, o movimento pelo acesso universal à educação, os programas de combate ao trabalho infantil, as ações por uma vida melhor para crianças e adolescentes no Semi-árido brasileiro.

Nos últimos cinco anos, a entidade junto com aliados, ajudou o Brasil nas seguintes ações:

1-  Reduzir a mortalidade infantil em municípios do Semi-árido brasileiro em 14,4%, entre 2003 e 2005 (quando a redução em média nacional foi de 6,2%).  Na mesma região, reduzir de 9,2% para 6,2% o número de crianças de até 2 anos de idade com desnutrição, aumentar em 10% o número de crianças na pré-escola, criar 170 conselhos municipais de direitos da criança e do adolescente e mobilizar 1,8 milhão de crianças em torno de projetos de educação ambiental.

Tudo isso a partir da mobilização do Selo UNICEF Município Aprovado, desenvolvido entre 2005 e 2006, e da qual participaram 1.179 municípios dos 11 Estados do Semi-árido, a região mais pobre e mais vulnerável do Brasil, onde vivem 13 milhões de meninas e meninos;

2 –  Treinar mais de 22 mil agentes comunitários de saúde, educadores de creches e pré-escolas para assegurar sobrevivência, desenvolvimento, participação e proteção das crianças desde o período pré-natal até os 6 anos de idade, alcançando 2,4 milhões de famílias em 718 municípios de 14 Estados brasileiros;

3 – Reduzir de 24,8%, em 1997, para 12,7%, em 2006, o número de crianças de até 1 ano de idade sem registro civil de nascimento;

4 –  Melhorar o aprendizado das crianças, principalmente as mais vulneráveis à repetência e à evasão escolar, como as indígenas, as quilombolas, as que trabalhavam na região do sisal, nos lixões e em outros bolsões de pobreza, garantindo a produção e disseminação de materiais paradidáticos para as crianças do Semi-árido e a inclusão das crianças com deficiências nas escolas;

5 – Aprimorar a gestão democrática e os mecanismos de controle social em 3.292 municípios, além de contribuir com 1.618 municípios para que criassem e gerenciassem os Conselhos Escolares;

6 – Adquirir no mercado internacional, em parceria com o governo brasileiro, 110 mil testes rápidos de HIV para distribuir entre mulheres grávidas no Norte e Nordeste, a fim de prevenir a transmissão vertical (a infecção durante a gravidez, parto e aleitamento materno) do HIV/aids;

7 – Mapear 2,5 mil grupos organizados de adolescentes, envolvidos na melhoria das condições de vida de suas comunidades, na oferta de atividades de esporte, cultura, educação, na prevenção da violência e da gravidez na adolescência;

8 – Ajudar outros sete países (Bolívia, Cabo Verde, Guiné Bissau, Nicarágua, Paraguai, São Tomé e Príncipe, Timor Leste) a oferecer acesso universal à prevenção, cuidados e tratamento do HIV/aids, com especial ênfase em crianças, adolescentes e mulheres grávidas;

9 – Elaborar a criação de 1.072 centros de referência especializados no atendimento de crianças vítimas de violência física e sexual;

10 – Publicar dados contundentes sobre como a iniqüidade racial e étnica no Brasil afeta sobremaneira as crianças e adolescentes.

O UNICEF conhece a realidade das crianças e adolescentes brasileiros e trabalha no Brasil para ajudar a transformá-la.

Fonte:  UNICEF