Produção Alimentar 2. Alimentos seguros na cadeia alimentar global actual

As expectativas do consumidor por alimentos seguros, de elevada qualidade e a preços acessíveis são elevadas. Este artigo foca-se nos esforços efectuados por todas as partes interessadas da cadeia alimentar para assegurar a segurança e a qualidade dos alimentos que chegam ao mercado e discute os desafios do complexo sistema global da cadeia de abastecimento alimentar.

O que é a segurança alimentar?
A Segurança Alimentar é um conceito no qual ‘os alimentos não farão mal ao consumidor a partir do momento em que se sigam as linhas de orientação para a sua preparação e consumo’.¹ Os alimentos que ingerimos actualmente estão menos expostos a determinados riscos do que no passado, dado que as medidas de gestão do risco para prevenção e controlo sofreram melhorias (p. ex., através dos métodos de preservação como pasteurização, melhores práticas de higiene, melhoria das condições de armazenamento e transporte e melhores práticas de utilização de agroquímicos).^2,3

Resposta europeia a problemas de segurança alimentar
A UE reforçou a sua atenção na segurança dos alimentos e rações animais na sequência de incidentes como os primeiros casos confirmados de Encefalopatia Espongiforme Bovina (“doença das vacas loucas”) no Reino Undo em 1986, da contaminação dos alimentos e das rações na Bélgica (1999) e das aflotoxinas nos pistáchios (1998).^4,5 Foi desenvolvida uma abordagem integrada focada na avaliação do risco e surgiu nova legislação que tornou obrigatórios a rastreabilidade, as práticas de higiene, a análise dos perigos e controlo dos pontos críticos (HACCP) e a retirada de produtos não seguros do mercado. Estabeleceu-se a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (202) para suportar a avaliação do risco dos alimentos e rações.^5-7 A segurança alimentar é, na Europa, uma prioridade para os governos e para o sector privado.

A segurança alimentar é uma responsabilidade partilhada do campo à mesa; depende dos esforços de todos os envolvidos na cadeia alimentar (produção agrícola, processamento, transporte, produção de alimentos e consumo). Os produtores de alimentos, através da cadeia de abastecimento alimentar, são obrigados a operar sistemas de gestão efectivos de segurança alimentar (sistemas de prevenção de riscos), nomeadamente HACCP, boas práticas de produção e boas práticas agrícolas. Estes devem ser suportados por programas de pré-requisitos, por exemplo, formações aos colaboradores, limpeza e desinfecção efectivas, controlo de alergénios, controlo de pestes e programas de monitorização contínua.^8-10 As auditorias de segurança alimentar asseguram que estes procedimentos são levados a cabo de forma consistente e efectiva.^1,11 Os consumidores necessitam igualmente de estar atentos e de instituírem boas práticas de segurança alimentar na sua vida diária (p. ex., devem seguir as instruções de armazenamento e confecção dos alimentos, verificar os prazos de validade dos produtos e terem boas práticas de higiene pessoal e na cozinha).

Benefícios e desvantagens da cadeia de abastecimento alimentar global
A indústria alimentar europeia não está isolada; é parte integrante da complexa cadeia de abastecimento alimentar global. Isto permite à indústria fornecer alimentos frescos e acessíveis ao consumidor durante todo o ano. Para os produtores de alimentos, o fornecimento de produtos internacionais permite poupar custos e ter ingredientes disponíveis de forma contínua.

Paralelamente a estas vantagens, há complexidades e desafios no que diz respeito a conseguir-se assegurar a higiene e segurança dos alimentos produzidos em regiões geográficas distantes e que permaneçam seguros para consumo quando chegam ao consumidor. As cadeias de abastecimento alimentar longas estão sujeitas a maiores tempos de transporte, maior risco de estragos e deterioração da qualidade ou até perda de bens durante o transporte. A rastreabilidade dos produtos alimentares ao longo destes complexos sistemas da cadeia alimentar exige esforços consideráveis.⁷

A fraude alimentar, uma prática ilegal que deriva, frequentemente, de interesses económicos poderá constituir um desafio adicional à segurança alimentar. Enquanto a fraude alimentar não compromete necessariamente a segurança alimentar, alguns incidentes de fraude alimentar (p. ex., adulteração das fórmulas infantis com melamina na China, em 2008) resultaram em consequências sérias de saúde pública. Outros incidentes de fraude alimentar revelam vulnerabilidades nos sistemas que asseguram a qualidade da cadeia de abastecimento alimentar (p. ex., a diluição de azeite e óleo de girasol com outros óleos mais baratos, a mistura não declarada de xarope de glicose com mel, a adulteração dos produtos de carne bovina com outras carnes mais económicas e a adulteração do arroz Basmati com outras variedades de arroz menos dispendiosas). A Comissão Europeia apresentou um plano de acção para reforçar os controlos e combater a fraude alimentar na cadeia de abastecimento alimentar europeu.^12-14

Normas e práticas de segurança alimentar
Desde 1963, que a Comissão do Codex Alimentarius tem vindo a providenciar uma série de normas internacionais relativas aos alimentos, linhas de orientação (p. ex., Linhas de orientação para os sistemas de controlo dos alimentos importados) e códigos de boas práticas (p. ex., Código de prática para a prevenção e redução da contaminação dos frutos de casca rija por aflatoxinas). Estas normas servem frequentemente de suporte para o estabelecimento da legislação nacional, que auxilia na harmonização internacional da regulação da segurança alimentar e suporta o objectivo de assegurar ‘alimentos bons e seguros para toda a gente, em qualquer lugar’.^15-17

Para continuar… 
Neste artigo explicamos como é que se pode assegurar, com confiança, a segurança alimentar através dos sistemas de gestão, das medidas que asseguram os controlos de forma efectiva e através dos esforços de todas as partes envolvidas, do campo à mesa. No próximo número do Food Today, iremos discutir a produção ambientalmente sustentável, essencial num mundo com recursos naturais esgotáveis.

Mais informações
Instituto Federal para Avaliação do Risco (BfR)(2014). EU Food Safety Almanac. Berlin, Germany: Federal Institute for Risk Assessment (BfR).

References

1. ISO22000 Sistemas de Gestão de Segurança Alimentar ISO22000:2005 (en) online browsing platform.
2. EUFIC (2006). Food safety. EUFIC The Basics n^o 6.
3. EUFIC (2013). Food allergens. EUFIC Review.
4. Comissão das Comunidades Europeias (2000). Livro Branco sobre a Segurança dos Alimentos.
5. Comissão Europeia (2007). 50 years of Food Safety in the European Union.
6. EUFIC (2011). Controlos de Segurança Alimentar na União Europeia. EUFIC Food Today n^o 79.
7. EUFIC (2014). Rastreabilidade Alimentar: a pedra angular da política de segurança alimentar na UE. EUFIC Food Today n^o 91.
8. Stier RF (2012). Prerequisite Programs Help Ensure Safety and Meet Auditor Scrutiny, Food Safety Magazine.
9. EUFIC (2013). Padrões da indústria alimentar – foco no HACCP. EUFIC Food Today n^o 85.
10. FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations) website, Good Agricultural Practices.
11. FAO (2010). Private food safety standards: their role in food safety regulation and their impact. Rome, Italy: FAO.
12. Moore JC, Spink J & Lipp M (2012). Development and application of a database of food ingredient fraud and economically motivated adulteration from 1980 to 2010. Journal of Food Science 77(4):R118-R126.
13. Johnson R (2014). Food fraud and “economically motivated adulteration” of food and food ingredients. USA: Congressional Research Service.
14. EUFIC (2013). Plano de acção da União Europeia para combate à fraude alimentar. EUFIC Food Today n^o 90.
15. Codex Alimentarius website, Introduction section.
16. Codex Alimentarius (2003). General principles of food hygiene. CAC/RCP 1-1969 Rev. 2003.
17. Codex Alimentarius (2010) Code of practice for the prevention and reduction of aflatoxin contamination in tree nuts. CAC/RCP-2005 Rev. 2010.